Introdução
A intenção de escolher o seguinte tema surgiu relacionado à enorme discussão que se tem levantado em torno das questões da adesão ou não do REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, instituído pelo decreto n° 6.096, de 24 de abril de 2007) pelas Universidades Federais.
Tenho podido acompanhar em muitos jornais até pessoalmente as movimentações de docentes, discentes e de funcionários para que se decidam sobre a adesão ou não ao plano. Muitos têm se mostrado a favor de sua implementação e outros contra, mas o que mais se tem percebido é a excessiva desinformação a respeito do assunto, principalmente nos meios Universitários.
O REUNI faz parte do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), e é uma iniciativa no sentido de ampliar o acesso e a permanência ao ensino superior público no Brasil. O PDE por sua vez faz parte do PNE (Plano Nacional de Educação, Lei n° 10.172/2001). O Reuni é de adesão voluntária de cada Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), por decisão do respectivo Conselho Universitário. Entre as principais propostas do Reuni estão: dobrar o número de alunos na sala de aula através do aumento de vagas, ampliação e criação de novos cursos noturnos, flexibilização de currículos, criação de novas estruturas curriculares; medidas de combate à evasão e ênfase nas necessidades acadêmicas ao invés de mercadológicas . Ele tem como principais metas aumentar a taxa de conclusão da graduação que hoje é de 60% para 90%, e aumentar a relação aluno/professor que hoje é de 10/1 para 18/1, como têm sido nas universidades públicas de outros países. Para isso o Reuni prevê um incremento gradual de 20% sobre as atuais verbas já destinadas às instituições que aderirem, e isso sim tem sido um dos principais alvos da crítica que se tem feito a este projeto.
O que poucos sabemos é que o Reuni surge dentro de um contexto de urgente necessidade de reestruturação da universidade pública em face dos desafios do mundo contemporâneo, que exige que os profissionais tenham um conhecimento cada vez mais amplo e menos focado, ou seja, interdisciplinar. “O exercício profissional no mundo atual requer aprendizagens múltiplas e demanda interseção com saberes e atitudes construídos a partir de experiências diversas que passam a ser, cada vez mais, objeto de valorização na formação universitária.[1]” Na verdade a forma de funcionamento e estruturação curricular das universidades funciona de maneira retrógrada, prevalecendo no sistema nacional uma concepção fragmentada do conhecimento, resultante de reformas universitárias parciais e limitadas feitas em outro contexto[2] do século passado. Essa forma de estruturação incorpora currículos com viés extremamente disciplinares, ou seja, as ciências fechadas em suas áreas de conhecimento com poucas possibilidades de diálogos entre si, e isso se agrava pelo fosso criado entre graduação e pós-graduação. Ao mesmo tempo, há uma precocidade na escolha profissional, o que leva muitos jovens a abandonarem seus cursos por não haverem se identificado com sua escolha. O que segundo as justificativas do Reuni, “ao reforçar as lógicas da precocidade profissional e da compartimentação do saber, coloca o país em risco de isolamento nas esferas científica, tecnológica e intelectual de um mundo cada dia mais globalizado e inter-relacionado”.
Entre as colocações dos que se mostram contra, estão: com o aumento do número brusco de alunos haverá queda na qualidade de ensino das Instituições; que haverá sobrecarga de trabalho para os professores havendo necessidade de que a Pós-Graduação exerça também papel de docência, deixando de se dedicar às suas funções de pesquisa; alguns alegam que com os Bacharelados Disciplinares haverá um aumento no fosso entre pesquisa e extensão; que essa meta de 90% não é atingida nem pelos países membros da OCDE[3] que fica em torno de 70%. E outros alegam que a reestruturação não passa de uma tentativa de cumprir as metas impostas pelos organismos internacionais com custo reduzido e sem preocupação com a qualidade.
Só que todos esses argumentos tem sido refutados pelos que defendem uma ampliação no acesso ao Ensino Público e que essas mudanças estruturais já vem tarde tendo em vista a iminente necessidade de tais transformações. Para eles, toda essa dúvida sobre a adesão ou não é um simples reflexo positivo dos tempos de democracia que estamos ensaiando. Portanto, o que parece estar prevalecendo realmente nas opiniões dos que se mostram contra os esforços de reestruturação das Universidades é a desinformação.
Qual a relação do Reuni com a Universidade Nova?
O que poucos sabemos é a imensa relação existente entre as iniciativas de reformulações universitárias como o Reuni e as idéias da Universidade Nova, criada por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, principalmente pelo primeiro.
“Anísio Teixeira [1900-1971] foi uma das mais fecundas fontes do pensamento progressista na educação brasileira. Ele antecipou a emergência dos paradigmas da interdisciplinaridade e da complexidade no panorama da ciência contemporânea. Segundo o mesmo, a Universidade é a única instituição social capaz de promover a recriação contínua da cultura. Para ele, cultura significava o conjunto de atividades realizada pelo homem, em sociedade. Esta atribuição da universidade envolve uma tomada de partido, ao integrá-la na vida da sociedade, sem qualquer espécie de paternalismo, e ao exercitar um extenso e profundo olhar crítico sobre o mundo que a cerca (ROCHA, 2002). Isso inclui, necessariamente, a capacidade de olhar sobre si mesma, enquanto instituição que, ao dosar adequadamente permanência com contingência, permite corrigir, a cada tempo, o seu próprio rumo, evitando mesmo que venha a ser descartada, por obsoleta”.[4]
As mais recentes iniciativas de repensar as instituições universitárias brasileiras (Reforma Universitária e Reuni), com vistas à tarefa de atualizá-las, continuamente, frente aos desafios e exigências dos novos tempos, inspira-se fortemente na obra de Anísio Teixeira.
Segundo a proposta da Universidade Nova é prevista a implantação de bacharelados interdisciplinares, curso de formação geral como requisito para graduação de carreiras profissionais e para formação acadêmica de pós-graduação. Os bacharelados interdisciplinares terão currículos mais flexíveis com possibilidade de o próprio aluno escolher suas matérias dentro de seus preferências e afinidades. Três eixos temáticos interdisciplinares seriam adotados: Cultura Humanística, Cultura Artística e Cultura Científica.
Como pudemos perceber, a grande maioria dos pressupostos da Universidade Nova, já então proposta por Anísio Teixeira quando da criação da Universidade de Brasília[5] em meados dos anos 60, parecem estarem sendo induzidos pelo MEC através desta iniciativa chamada Reuni. Assim como nos relata o Prof° Cláudio Antônio Tonegutti e a Profª Milena Martinez em seu artigo “A Universidade Nova, o Reuni e a Queda da Universidade pública.” – “(...) o Reuni (...) foi a forma encontrada pelo MEC de viabilizar o projeto de Universidade Nova, proposto pelo Reitor da Universidade da Bahia, Prof° Naomar de Almeida Filho (...).”
Desta forma, o MEC, mesmo dando autonomia às Universidades para proporem suas formas de estruturação para o Reuni, acaba por induzir a criação de uma organização que se assemelhe as idéias de Anísio Teixeira, criando espécies de universidades novas. Por exemplo: o que o Reuni exige é que seja dobrado o número de alunos para os próximos cinco anos sem que a quantidade de professores seja alterada drasticamente. Tendo que se adaptar a este modelo, mesmo com toda a autonomia de cada Instituição, os Bacharelados Interdisciplinares se mostram como a saída mais coerente para resolver este tipo de problema.
Conclusão
Na esteira das colocações feitas por José Luiz de Paiva Bello em seu texto “Educação no Brasil: a história das rupturas”, onde o autor defende que a história da educação no Brasil é marcada por rupturas, poderíamos inferir que tais reestruturações na Universidade Pública brasileira poderiam ser uma possível ruptura com um modelo já ultrapassado de funcionamento da Universidade, um modelo declaradamente elitista. Precisamos, além de um modelo único e adaptado às nossas “realidades”, de uma instituição que esteja preparada para mexer na própria estrutura, revendo as contradições inseridas nos discursos ultraliberais que levam a mercantilização do ensino.
Estamos na sociedade da informação, onde conhecimento é poder. E é dentro deste entendimento que talvez devamos seguir o que alguns já denominaram de “vocação histórica” das Universidades latino-americanas, que é fornecer os instrumentos necessários, aos povos latinos, para que possam dialogar em igualdade com os outros blocos hegemônicos internacionais e construir novos paradigmas num mundo onde o paradigma econômico está levando ao fracasso modelos desenvolvimentistas ditados pelas atuais potências.
Bibliografia Virtual
· “A Universidade Nova, O Reuni e a Queda da Universidade” - http://www.universidadenova.ufba.br/twiki/bin/view/UniversidadeNova
· Texto Introdutório para o estudo da formação da educação no Brasil: “Educação no Brasil: a história das Rupturas” – José Luiz de Paiva Bello;
· http://www.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=4460
·http://mecsrv04.mec.gov.br/reforma/Documentos/DOCUMENTOS/2005.4.26.15.11.23.pdf
· Decreto Federal n° 6.096 de 24 de abril de 2007 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm
[1] Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Diretrizes gerais.
[2] Data de 1968 a última reforma universitária, feita durante período totalitário.
[3] Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, é um grupo de 30 países mais ricos do mundo comprometidos com a democracia representativa e com a livre economia de mercado.
[4] Esse trecho foi retirado integralmente do texto: “Anísio Teixeira e a Universidade Nova” de João Augusto de Lima Rocha.
[5] “Propõe-se uma estrutura nova da formação universitária, para dar-lhe unidade orgânica e eficiência maior. O aluno que vem do curso médio não ingressará diretamente nos cursos superiores profissionais. Prosseguirá sua preparação científica e cultural em Institutos de Pesquisa e de ensino, dedicados às ciências fundamentais. Nesses órgãos Universitários que não pertencem a nenhuma cidade, mas servem a todas elas, o aluno buscará, mediante opção, conhecimentos básicos indispensáveis ao curso profissional que tiver em vista prosseguir.” - Proposta de criação da Universidade de Brasília enviada ao Congresso Nacional em 21 de abril de 1960, tendo Anísio Teixeira como Presidente da Comissão de Elaboração e Darcy Ribeiro como Relator.
Luis Mario de Brito Junior.
A intenção de escolher o seguinte tema surgiu relacionado à enorme discussão que se tem levantado em torno das questões da adesão ou não do REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, instituído pelo decreto n° 6.096, de 24 de abril de 2007) pelas Universidades Federais.
Tenho podido acompanhar em muitos jornais até pessoalmente as movimentações de docentes, discentes e de funcionários para que se decidam sobre a adesão ou não ao plano. Muitos têm se mostrado a favor de sua implementação e outros contra, mas o que mais se tem percebido é a excessiva desinformação a respeito do assunto, principalmente nos meios Universitários.
O REUNI faz parte do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), e é uma iniciativa no sentido de ampliar o acesso e a permanência ao ensino superior público no Brasil. O PDE por sua vez faz parte do PNE (Plano Nacional de Educação, Lei n° 10.172/2001). O Reuni é de adesão voluntária de cada Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), por decisão do respectivo Conselho Universitário. Entre as principais propostas do Reuni estão: dobrar o número de alunos na sala de aula através do aumento de vagas, ampliação e criação de novos cursos noturnos, flexibilização de currículos, criação de novas estruturas curriculares; medidas de combate à evasão e ênfase nas necessidades acadêmicas ao invés de mercadológicas . Ele tem como principais metas aumentar a taxa de conclusão da graduação que hoje é de 60% para 90%, e aumentar a relação aluno/professor que hoje é de 10/1 para 18/1, como têm sido nas universidades públicas de outros países. Para isso o Reuni prevê um incremento gradual de 20% sobre as atuais verbas já destinadas às instituições que aderirem, e isso sim tem sido um dos principais alvos da crítica que se tem feito a este projeto.
O que poucos sabemos é que o Reuni surge dentro de um contexto de urgente necessidade de reestruturação da universidade pública em face dos desafios do mundo contemporâneo, que exige que os profissionais tenham um conhecimento cada vez mais amplo e menos focado, ou seja, interdisciplinar. “O exercício profissional no mundo atual requer aprendizagens múltiplas e demanda interseção com saberes e atitudes construídos a partir de experiências diversas que passam a ser, cada vez mais, objeto de valorização na formação universitária.[1]” Na verdade a forma de funcionamento e estruturação curricular das universidades funciona de maneira retrógrada, prevalecendo no sistema nacional uma concepção fragmentada do conhecimento, resultante de reformas universitárias parciais e limitadas feitas em outro contexto[2] do século passado. Essa forma de estruturação incorpora currículos com viés extremamente disciplinares, ou seja, as ciências fechadas em suas áreas de conhecimento com poucas possibilidades de diálogos entre si, e isso se agrava pelo fosso criado entre graduação e pós-graduação. Ao mesmo tempo, há uma precocidade na escolha profissional, o que leva muitos jovens a abandonarem seus cursos por não haverem se identificado com sua escolha. O que segundo as justificativas do Reuni, “ao reforçar as lógicas da precocidade profissional e da compartimentação do saber, coloca o país em risco de isolamento nas esferas científica, tecnológica e intelectual de um mundo cada dia mais globalizado e inter-relacionado”.
Entre as colocações dos que se mostram contra, estão: com o aumento do número brusco de alunos haverá queda na qualidade de ensino das Instituições; que haverá sobrecarga de trabalho para os professores havendo necessidade de que a Pós-Graduação exerça também papel de docência, deixando de se dedicar às suas funções de pesquisa; alguns alegam que com os Bacharelados Disciplinares haverá um aumento no fosso entre pesquisa e extensão; que essa meta de 90% não é atingida nem pelos países membros da OCDE[3] que fica em torno de 70%. E outros alegam que a reestruturação não passa de uma tentativa de cumprir as metas impostas pelos organismos internacionais com custo reduzido e sem preocupação com a qualidade.
Só que todos esses argumentos tem sido refutados pelos que defendem uma ampliação no acesso ao Ensino Público e que essas mudanças estruturais já vem tarde tendo em vista a iminente necessidade de tais transformações. Para eles, toda essa dúvida sobre a adesão ou não é um simples reflexo positivo dos tempos de democracia que estamos ensaiando. Portanto, o que parece estar prevalecendo realmente nas opiniões dos que se mostram contra os esforços de reestruturação das Universidades é a desinformação.
Qual a relação do Reuni com a Universidade Nova?
O que poucos sabemos é a imensa relação existente entre as iniciativas de reformulações universitárias como o Reuni e as idéias da Universidade Nova, criada por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, principalmente pelo primeiro.
“Anísio Teixeira [1900-1971] foi uma das mais fecundas fontes do pensamento progressista na educação brasileira. Ele antecipou a emergência dos paradigmas da interdisciplinaridade e da complexidade no panorama da ciência contemporânea. Segundo o mesmo, a Universidade é a única instituição social capaz de promover a recriação contínua da cultura. Para ele, cultura significava o conjunto de atividades realizada pelo homem, em sociedade. Esta atribuição da universidade envolve uma tomada de partido, ao integrá-la na vida da sociedade, sem qualquer espécie de paternalismo, e ao exercitar um extenso e profundo olhar crítico sobre o mundo que a cerca (ROCHA, 2002). Isso inclui, necessariamente, a capacidade de olhar sobre si mesma, enquanto instituição que, ao dosar adequadamente permanência com contingência, permite corrigir, a cada tempo, o seu próprio rumo, evitando mesmo que venha a ser descartada, por obsoleta”.[4]
As mais recentes iniciativas de repensar as instituições universitárias brasileiras (Reforma Universitária e Reuni), com vistas à tarefa de atualizá-las, continuamente, frente aos desafios e exigências dos novos tempos, inspira-se fortemente na obra de Anísio Teixeira.
Segundo a proposta da Universidade Nova é prevista a implantação de bacharelados interdisciplinares, curso de formação geral como requisito para graduação de carreiras profissionais e para formação acadêmica de pós-graduação. Os bacharelados interdisciplinares terão currículos mais flexíveis com possibilidade de o próprio aluno escolher suas matérias dentro de seus preferências e afinidades. Três eixos temáticos interdisciplinares seriam adotados: Cultura Humanística, Cultura Artística e Cultura Científica.
Como pudemos perceber, a grande maioria dos pressupostos da Universidade Nova, já então proposta por Anísio Teixeira quando da criação da Universidade de Brasília[5] em meados dos anos 60, parecem estarem sendo induzidos pelo MEC através desta iniciativa chamada Reuni. Assim como nos relata o Prof° Cláudio Antônio Tonegutti e a Profª Milena Martinez em seu artigo “A Universidade Nova, o Reuni e a Queda da Universidade pública.” – “(...) o Reuni (...) foi a forma encontrada pelo MEC de viabilizar o projeto de Universidade Nova, proposto pelo Reitor da Universidade da Bahia, Prof° Naomar de Almeida Filho (...).”
Desta forma, o MEC, mesmo dando autonomia às Universidades para proporem suas formas de estruturação para o Reuni, acaba por induzir a criação de uma organização que se assemelhe as idéias de Anísio Teixeira, criando espécies de universidades novas. Por exemplo: o que o Reuni exige é que seja dobrado o número de alunos para os próximos cinco anos sem que a quantidade de professores seja alterada drasticamente. Tendo que se adaptar a este modelo, mesmo com toda a autonomia de cada Instituição, os Bacharelados Interdisciplinares se mostram como a saída mais coerente para resolver este tipo de problema.
Conclusão
Na esteira das colocações feitas por José Luiz de Paiva Bello em seu texto “Educação no Brasil: a história das rupturas”, onde o autor defende que a história da educação no Brasil é marcada por rupturas, poderíamos inferir que tais reestruturações na Universidade Pública brasileira poderiam ser uma possível ruptura com um modelo já ultrapassado de funcionamento da Universidade, um modelo declaradamente elitista. Precisamos, além de um modelo único e adaptado às nossas “realidades”, de uma instituição que esteja preparada para mexer na própria estrutura, revendo as contradições inseridas nos discursos ultraliberais que levam a mercantilização do ensino.
Estamos na sociedade da informação, onde conhecimento é poder. E é dentro deste entendimento que talvez devamos seguir o que alguns já denominaram de “vocação histórica” das Universidades latino-americanas, que é fornecer os instrumentos necessários, aos povos latinos, para que possam dialogar em igualdade com os outros blocos hegemônicos internacionais e construir novos paradigmas num mundo onde o paradigma econômico está levando ao fracasso modelos desenvolvimentistas ditados pelas atuais potências.
Bibliografia Virtual
· “A Universidade Nova, O Reuni e a Queda da Universidade” - http://www.universidadenova.ufba.br/twiki/bin/view/UniversidadeNova
· Texto Introdutório para o estudo da formação da educação no Brasil: “Educação no Brasil: a história das Rupturas” – José Luiz de Paiva Bello;
· http://www.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=4460
·http://mecsrv04.mec.gov.br/reforma/Documentos/DOCUMENTOS/2005.4.26.15.11.23.pdf
· Decreto Federal n° 6.096 de 24 de abril de 2007 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm
[1] Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Diretrizes gerais.
[2] Data de 1968 a última reforma universitária, feita durante período totalitário.
[3] Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, é um grupo de 30 países mais ricos do mundo comprometidos com a democracia representativa e com a livre economia de mercado.
[4] Esse trecho foi retirado integralmente do texto: “Anísio Teixeira e a Universidade Nova” de João Augusto de Lima Rocha.
[5] “Propõe-se uma estrutura nova da formação universitária, para dar-lhe unidade orgânica e eficiência maior. O aluno que vem do curso médio não ingressará diretamente nos cursos superiores profissionais. Prosseguirá sua preparação científica e cultural em Institutos de Pesquisa e de ensino, dedicados às ciências fundamentais. Nesses órgãos Universitários que não pertencem a nenhuma cidade, mas servem a todas elas, o aluno buscará, mediante opção, conhecimentos básicos indispensáveis ao curso profissional que tiver em vista prosseguir.” - Proposta de criação da Universidade de Brasília enviada ao Congresso Nacional em 21 de abril de 1960, tendo Anísio Teixeira como Presidente da Comissão de Elaboração e Darcy Ribeiro como Relator.
Luis Mario de Brito Junior.
